“A escola pública foi um espaço de lutas entre tendências conservadoras e democráticas”, diz Amarílio Ferreira Jr.

Professor Amarilio Ferreira Jr.

Professor Amarilio Ferreira Jr.

Durante o mês de março, o Livre Opinião – Ideias em Debate trouxe entrevistas em diversas áreas da Cultura com o objetivo de discutir a Ditadura Militar no Brasil. O Documento “50 Anos do Golpe” disponibilizou entrevistas sobre o conturbado período da Ditadura Militar, nos diversos segmentos culturais.

Para encerrar o documento, a entrevista desta semana aborda os movimentos sindicais e a Educação nos tempos da Ditadura Militar, discutido pelo professor de História e Filosofia da Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Amarilio Ferreira Jr.

Autor do livro “Proletarização e sindicalismo de professores na ditadura militar (1964-1985)”, juntamente com a professora Marisa Bittar, Amarílio comentou a atuação do professorado no regime militar. O docente também explicou a mudança na vida cotidiana, na escola, no trabalho, da sequência de governo que vinha de Juscelino e Jango, após o golpe, bem como o papel do sindicato dos professores durante os anos da ditadura, entre outros assuntos. Confira a seguir a entrevista na íntegra:

Livre Opinião: Primeiramente: o que mudou, de maneira geral, na vida cotidiana, na escola, no trabalho, da sequência de governo que vinha de Juscelino e Jango, após o golpe?

Prof. Amarilio Ferreira Jr.: O golpe de Estado civil-militar de 1964 representou um ponto de inflexão na história republicana brasileira. O regime político que emergiu dos episódios de março de 1964 acentuou ainda mais a tendência autoritária, acelerada e excludente da revolução burguesa tardia e periférica que estava em curso desde o início da década de 1930. No período que vai de 1945 a 1964, quando a modernização urbano-industrial brasileira já era um processo irreversível, tínhamos duas tendências políticas que, a um só tempo, se complementavam e se opunham entre si: a nacional-desenvolvimentista e a “entreguista”, que defendia, no contexto da Guerra Fria (1947-1991), uma associação econômica subordinada aos interesses econômico-militares dos EUA. O golpe de 1964 representou uma vitória da segunda tendência. Assim, a ditadura civil-militar, que se instalou a partir de então, passou a sufocar a sociedade civil brasileira por meio da subtração das liberdades democráticas. A repressão policial-militar e a estrutura jurídica autoritária, como o AI-5 (1968), restringiram o poder de criatividade e de desenvolvimento espiritual de todos os setores culturais da sociedade civil brasileira. Aquela efervescência cultural que tínhamos assistido durante o período do pré-1964 – como o Cinema Novo, a Bossa Nova, e Teatro de Arena – desapareceu durante a ditadura. O que acabou prevalecendo, depois de 1964, foi a manifestação de uma ideologia tecnocrática que impregnou as relações econômicas e políticas do conjunto da sociedade brasileira.

No período da Ditadura Militar, diversos sindicatos se mobilizaram contra a conduta do governo vigente. Qual foi a atuação do sindicato dos professores nos municípios e no âmbito nacional?

O movimento sindical dos trabalhadores, após o golpe de 1964, reagiu contra a política de arrocho salarial que sustentava o modelo econômico imposto pela ditadura militar. As greves de Contagem (MG) e Osasco (SP), em 1968, foram emblemáticas como manifestações de resistência operária contra o modelo de modernização autoritária do capitalismo brasileiro que se materializou durante o chamado “milagre econômico” (1967-1974). Mas, com a decretação do AI-5, uma brutal repressão policial-militar se abateu contra todos os setores que manifestavam oposição política à ditadura militar. Depois, no final da década de 1970, durante a transição democrática, o movimento sindical dos trabalhadores passou a se articular de forma mais sistemática e influenciou de forma mais organicamente a sociedade civil mediante as suas massivas greves e manifestações políticas contra o modelo econômico da ditadura militar, ou seja: contra o arrocho salarial, a inflação, a concentração de renda, a reforma agrária, etc. No início dos anos 1980, o movimento sindical dos trabalhadores fundou a CUT e o PT, duas organizações que tiveram uma grande participação política na luta pela democratização do País.

Qual foi o papel dos partidos – clandestinos ou não – de esquerda contra a ditadura? Qual a relação dos professores, durante o regime, com esses partidos?

Sobre o protagonismo político das esquerdas durante a ditadura militar, temos que considerar, fundamentalmente, duas questões que são contraditórias e interligadas entre si: a democracia e a luta armada. Ao contrário da posição política defendida pelo PCB, que propunha a organização de uma frente democrática como tática de luta para por fim à ditadura militar, todas as outras organizações de esquerda – como, por exemplo, a ALN, o MR-8, o PC do B e a APML – optaram pela via da luta armada. A posição assumida de enfrentamento armado contra a ditadura militar se revelou um equívoco político na medida em que sofreu uma fragorosa derrocada militar e, por consequência, levou ao enfraquecimento da luta de oposição ao regime militar durante o chamado “milagre econômico” no final dos anos 1960 e início dos 70. A proposta política propugnada pelo PCB de defender o voto no MDB, o partido de oposição consentido pelo AI-2, possibilitou, a partir de 1974, a retomada das lutas democráticas que inviabilizaram a manutenção do regime autoritário instalado depois de 1964. Hoje em dia, contudo, os fatos históricos relacionados como a luta armada foram resignificados pela sociedade brasileira e têm possibilitado enfrentar o nosso passado recente e rediscutir as mazelas causadas pela ditadura militar. Em síntese, a luta armada protagonizada pelas esquerdas se transformou, hoje, em uma questão política relevante na medida em que nos possibilita repensar o atual Estado de direto democrático em que vivemos. Quanto aos professores da escola pública, trata-se de uma categoria profissional criada pelas reformas educacionais da ditadura militar (1968 e 1971) e que depois, por conta das péssimas condições de vida e trabalho, voltou-se contra o seu próprio “criador”. A partir de 1978, o movimento associativista dos professores, por meio das suas manifestações massivas em defesa da escola pública, transformou-se em um importante protagonista na luta pela democratização da sociedade brasileira.

Durante os anos do Regime Militar, o panorama da educação brasileira foi submetido à uma série de intervenções, diretas e indiretas, como a ascensão da ideologia tecnocrata, ações políticas de controle no interior das unidades formadoras (as universidades) e a expansão da iniciativa privada no ensino. Até que ponto aquela escola, inserida nas políticas educacionais do Regime, foi – se foi – usada como mecanismo para respaldar a própria atuação do Regime Militar? Quais consequências ou reminiscências daquela escola/ensino podemos identificar hoje na realidade educacional do país?

A política educacional imposta pela ditadura militar, mediante a reforma universitária (1968) e a criação do ensino obrigatório de oito séries (1971), expandiu quantitativamente a escola pública. Essa expansão, contudo, não foi acompanhada da qualidade de ensino necessária para a consolidação da cultura escolar, baseada nos conhecimentos clássicos acumulados historicamente pela humanidade, entre as classes populares brasileiras, já que a dualidade existente entre o ensino público e privado se acentuou ainda mais durante a ditadura militar. Assim sendo, a escola pública ficou destinada aos “pobres” e a escola privada reservada para as “elites”, que podiam pagar as suas altas mensalidades. O resultado direto dessa política está no fato que o ensino superior público de boa qualidade – principalmente os cursos de medicina, direito e engenharia – ainda é “privatizado” pelos filhos das elites econômicas e políticas que secularmente governam o Brasil. Sobre a instituição escolar, não acredito que tenha desempenhado apenas o papel de reprodutora da política de ensino baseada no tecnicismo econômico. Considero que a escola pública foi, antes de tudo, um espaço de lutas entre tendências conservadoras e democráticas, principalmente se levarmos em consideração as massivas manifestações que os professores protagonizaram contra as políticas educacionais da ditadura militar.

Segundo artigo de sua autoria, em parceria com a Profa. Dra. Marisa Bittar, A ditadura militar e a proletarização dos professores, no Brasil “a proletarização do professorado não significou apenas o empobrecimento econômico, mas também a depauperação do próprio capital cultural que a antiga categoria possuía, ou seja, a velha formação social composta de profissionais liberais – como advogados, médicos, engenheiros, padres etc. – constituía um cabedal cultural amealhado em cursos universitários de sólida tradição acadêmica. Ao contrário, as licenciaturas instituídas pela reforma universitária do regime militar operaram um processo aligeirado de formação com graves consequências culturais”. Quais foram estas consequências?

Não é possível pensarmos uma escola pública de boa qualidade para todos sem a existência da categoria social dos professores com uma sólida formação profissional e muito bem remunerada. O processo de proletarização econômica e cultural dos professores se constitui em um grave problema estrutural da sociedade brasileira contemporânea. Portanto, o nosso futuro desenvolvimento econômico, social político e cultural está comprometido na medida em que a escola pública não desempenha um papel estratégico no âmbito da sociedade brasileira.

Há pouco tempo, a repressão contra as manifestações dos professores (vide os protestos no Rio e em São Paulo) deram conta da quase nenhuma preocupação política com as reivindicações da classe. Ainda assim, dá-se conta, nos corredores dos cursos de licenciatura e especialmente na realidade das salas de aulas da escola pública, de um discurso de que não se dá boas aulas na escola pública por conta da remuneração não condizente com a atividade e, também, da relativamente baixa adesão aos movimentos sindicais e às lutas coletivas, se considerarmos o número de profissionais da educação no país. A despeito da veracidade da afirmação de que a remuneração do professorado está aquém do ideal, o senhor acha que essa postura, uma vez que só reforça o descompromisso com a educação (não dar boas aulas por receber pouco e deixar de participar das lutas políticas) desempenhado pelo Estado, vai a favor dos interesses do Estado ao invés de ir contra ele? O senhor acredita que muitos dos professores atualmente, para além das ambições financeiras – aliás, extremamente necessárias – podem ter esquecido o papel de formador e atuante, social e politicamente, que desempenham?

A categoria social dos professores é parte integrante da sociedade brasileira e, portanto, está sujeita a todos os tipos de contradições existentes no interior da mesma, ou seja, ela não pode ser considerada como uma categoria semelhante ao que eram os “sacerdotes das Ordens religiosas medievais”. Assim sendo, a questão profissional dos professores – formação, carreira e salário – está para além de qualquer questão ideológica. O principal compromisso dos professores é com o processo de ensino que garante a aprendizagem dos conhecimentos clássicos acumulados historicamente pela humanidade. Esses conhecimentos – científicos e culturais – constituem-se em poderosos instrumentos de luta por uma sociedade mais justa e humanitária, já que os conhecimentos apropriados no âmbito escolar podem levar a um entendimento radical sobre a verdade explicativa do mundo circundante. E a verdade é sempre uma poderosa ferramenta que ajuda nas transformações por uma sociedade mais justa e humanitária.

Em artigo da Folha de S. Paulo, de 2005, o senhor afirma que “o PT deu pouca importância à história do Brasil e da esquerda, minando seus valores mais altos e dificultando a possibilidade histórica de construirmos uma sociedade fundada no bem comum. Agora, será mais difícil remar contra a maré ideológica conservadora para continuarmos acalentando as nossas utopias”. O artigo tratava do então recente escândalo do mensalão, mas, nos últimos meses, parece que essa “maré ideológica conservadora” tem ganhado, senão força, exposição – na mídia e especialmente na rede. Levando em consideração os mais de 60 anos que a esquerda ficou fora do poder no Brasil, tomado pelo militarismo e pela direita, para o senhor, o que do Brasil hoje é de fato consequência da volta da esquerda (esquerda aqui entendida como a única ascensão de real oposição ao regime e governos anteriores) e o que é consequência e resquício dos anos de chumbo?

A história brasileira, após 1930, é marcada por um processo de descontinuidades sem rupturas. A transição política que colocou fim à ditadura militar é um caso típico da descontinuidade sem ruptura do nosso contexto histórico, vide o exemplo da Lei da Anistia (1979) que perdoou os torturadores dos crimes cometidos. O PT, quando chegou ao Estado pela via democrática, não foi capaz de promover rupturas com as velhas práticas políticas republicanas de tomar as decisões pelo alto, ou seja, tradição elitista de se fazer os acertos políticos entre poucos e impor as decisões de cima para baixo. Ao contrário, o PT acabou sendo cooptado pelas práticas das elites econômicas e políticas que secularmente governam o Brasil. Daí resultou o trágico episódio denominado de “mensalão”, o desvio do dinheiro público para comprar a consciência dos parlamentares nas votações do Congresso Nacional. Foi uma prática corrupta desastrosa para a vida republicana brasileira e a própria trajetória política do PT. Portanto, por ignorar a história brasileira do século XX, o PT não foi capaz de promover a ruptura com a descontinuidade profundamente marcada pela tradição antidemocrática de excluir o povo das tomadas de decisões republicanas. O PT achou que podia usar os mesmos expedientes corruptos das elites para implantar o seu “programa de governo popular”. Uma reforma política – assentada, por exemplo, no financiamento público das campanhas eleitorais; no voto distrital misto; no fim das suplências de deputados e senadores; e no instituto da revogação popular de mandatos eletivos – representaria uma ruptura com os mecanismos jurídicos que ajudam a reproduzir as práticas promíscuas de se governar o Estado brasileiro. Isso o governo do PT não foi capaz de promover.

Londres, primavera de 2014.

Entrevista: Jorge Filholini e Vinicius de Andrade.

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