Nelson Werneck Sodré e o conceito de povo no processo de desenvolvimento do Brasil. Por Guilherme de Carli

Nelson Werneck Sodré ( Arquivo/Marizilda Cruppe/29-9-1998)

Como arena de produção intelectual que incentivaria a experimentação de uma ideologia nacional-desenvolvimentista de muitos pensadores brasileiros ao longo da década de 1950, o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP) fora inaugurado por aqueles intelectuais independentes que, através de uma série de publicações nos chamados Cadernos do Nosso Tempo, trabalhariam em conjunto para analisar o Brasil em suas potencialidades e obstáculos no processo de modernização. Os autores ibespianos tiveram suas obras publicadas entre os anos de 1953 a 1956, quando a instituição teve seu fim devido, em partes, ao surgimento do importantíssimo ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) no ano anterior. Muitos dos autores do IBESP migraram para o recém-criado ISEB[1] onde teriam uma vinculação institucional direta com o Ministério da Educação e Cultura, mas é válido notar que as duas instituições coexistiram em 1956. Hélio Jaguaribe, talvez o principal mentor do grupo, já pensava em transformar o IBESP em um órgão público, uma vez que a manutenção das publicações se dava graças a seu suporte financeiro[2], porém a inauguração de um aparato institucional público com fins de discutir os obstáculos nacionais só foi possível no governo de Café Filho com o apoio do ministro da educação e cultura Cândido Motta Filho (Jaguaribe, 2005). A partir daí, segundo Cristina Buarque de Hollanda (2012), as produções seriam mais individualizadas e os intelectuais enfrentariam uma nova conjuntura, onde já não se vivenciava as “crises getulistas” (tema de vários artigos dos Cadernos) e passando a encarar uma fase mais desenvolvimentista do que propriamente nacionalista, embora um não possa ser desassociado do outro.

Para melhor compreensão sobre a forma como certas questões eram trabalhadas pelos autores do ISEB, também se faz necessário citar outro elemento importante para a intelectualidade que amadurecia durante o período aqui tratado: foi a chamada Teoria do Subdesenvolvimento (Furtado, 1961), que impactou os paradigmas de interpretação do capitalismo na América Latina. Segundo a teoria do subdesenvolvimento de Celso Furtado, os países de economia periférica fazem parte da dinâmica do capitalismo mundial que mantém no poder os países de economia central. Em outras palavras, o subdesenvolvimento não seria uma etapa natural para alcançar o desenvolvimento, mas uma parte componente da engrenagem da estrutura econômica (e política) global.

Essa nova compreensão deu alicerce ao movimento ideológico que caracteriza esses anos, sendo, portanto, o nacional-desenvolvimentismo:

(…) o resultado dessa confluência que envolveu uma situação histórica particular (a situação de capitalismo tardio e periférico e, em vários casos, herança colonial), a produção de um complexo explicativo rompido com o liberalismo econômico (incapacitado de dar conta do problema do atraso periférico) e o esforço social condensado em um projeto nacional pautado pela superação do subdesenvolvimento pela via da modernização econômica. (CÊPEDA, 2012: 81)

Em razão de sua importância na política e nos movimentos ideológicos brasileiros, existe uma longa tradição de estudos sobre o ISEB no debate acadêmico, com destaque para os seguintes autores e obras: Caio de Navarro de Toledo, “ISEB: fábrica de ideologias” (1977), Bolívar Lamounier “O ISEB: notas à margem de um debate”(1979) e Bresser-Pereira, “O conceito de desenvolvimento do ISEB rediscutido” (2004). Apesar dessas três principais obras, a bibliografia que aborda o ISEB, direta ou indiretamente, possui dezenas de títulos escritos por pesquisadores de diversos níveis. Os que se dedicaram a tratar da trajetória da intelectualidade brasileira também não podiam passar pelos anos 50 e 60 sem se aterem ao ISEB. Daniel Pécaut em “Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação” (1979) e Carlos Guilherme Motta em “Ideologia da cultura brasileira” (1977) investem um grande espaço em seus livros para explicar a importância do Instituto Superior de Estudos Brasileiros na formação das idéias e dos pensadores brasileiros, na construção do Estado e no retorno dado aos problemas da sociedade.

Caio Navarro de Toledo (1977) inaugurou uma tradição que interpreta a produção isebiana como um fazer pouco científico para autores que se declaravam historiadores, cientistas políticos, sociólogos, juristas e economistas. O instituto seria então um lugar de debate e pesquisa vinculado, institucionalmente e intelectualmente, a um projeto de Estado nacional-desenvolvimentista que produziria a ideologia necessária para sustentar esse projeto. Crítico a essa visão pouco sensível ao contexto, Bolívar Lamounier (1979) se opõe a reduzir a ideologia nacionalista como mistificação da realidade brasileira. Para esse autor, o nacionalismo se constitui como uma verdadeira tomada de consciência dos problemas do país, muitas vezes expresso de maneira exagerada, mas coerente com seu tempo de surgimento e evolução. As categorias isebianas devem sempre ser entendidas em seu contexto linguístico para que possamos saber a que devemos atribuir o significado, localizado em uma trajetória, dos conceitos “povo”, “nação”, “nacionalismo” entre outros. Sem isso não é possível compreender o pensamento dos autores da época e todo julgamento seria enviesado pelo olhar do nosso tempo. Bresser-Pereira (2004), por outro lado, preocupou-se mais com a categoria do desenvolvimento para os isebianos, para quem, segundo o autor, reformula essa ideia em direção a uma revolução capitalista e a uma revolução nacional, a primeira ligada à industrialização e a segunda à autonomia de decisões. De acordo com Bresser-Pereira, o fracasso do ISEB aconteceu por sua superestima à capacidade de absorção da mão-de-obra marginalizada e por subestimar a capacidade de renovação do imperialismo.

Dentre os intelectuais nacional-desenvolvimentistas das mais diversas áreas e vertentes teóricas, destaca-se o historiador e militar Nelson Werneck Sodré, um dos expoentes do marxismo brasileiro cuja obra aborda uma série de temas como a formação histórica do Brasil, a luta de classes, a literatura, a imprensa e o militarismo dentre outros temas, dialogando diretamente com a pauta de debates do Instituto Superior de Estudos Brasileiros e se diferenciando pela união do marxismo com a ideologia nacionalista. Deste modo, a interpretação que Nelson Werneck Sodré faz do Brasil passa pelas categorias marxistas adaptadas ao contexto latino-americano visando, como propósito, entender o processo de desenvolvimento do Brasil rumo à esperada Revolução segundo os moldes do próprio país.

O objetivo deste artigo é trabalhar o conceito de povo existente na análise de Nelson Werneck Sodré, de modo a entender como o autor se dispõe do materialismo histórico dialético para enfrentar o problema da formação histórica no Brasil e os desafios que ainda precisariam ser superados. Para que essa tarefa se enquadre na linha de pensamento político e social brasileiro, torna-se fundamental fazer correlação de texto e contexto e compreender a tradição intelectual com a qual estamos trabalhando. Assim, valho-me do contextualismo linguístico de Pocock (2003) e Skinner (2006), bem como da ideia de linhagens e famílias intelectuais do cientista político Gildo Marçal Brandão (Brandão, 2007; Cepêda, 2008). Ao falar em contexto, pensa-se não somente no contexto de época – a situação político-econômica e a sociedade –, mas o próprio contexto intelectual, que ao mesmo tempo é produto das circunstâncias, mas também influencia e transforma a realidade, orientando ações para diversas direções.

Pensando o conceito de povo

Os Cadernos do Povo Brasileiro[3] são uma coleção de 24 volumes oficiais (e alguns extraoficiais) editados entre 1962 até o ano do golpe civil-militar. Nelson Werneck Sodré, aderindo à lógica da revista em publicar textos objetivos e com linguagem mais acessível para melhor diálogo com seus leitores, buscou definir o conceito de “povo” ao longo de cada fase histórica do Brasil, segundo sua leitura, em seu artigo intitulado “Quem é o Povo no Brasil?”. Como é possível ver no uso tanto acadêmico quanto político da palavra – e o próprio nome da revista não deixa negar –, o autor afirma que a noção de povo é usada de forma imprecisa, o que costuma gerar confusão sobre seu real significado, tornando-se necessário uma abordagem mais científica sobre o assunto. Segundo o autor, o conceito de povo tem sido usado para encobrir distinções de classe (Sodré, 1978:190), de modo que defini-lo viria a ser uma tarefa na luta política e no processo revolucionário.

Pensando o mundo com base no materialismo histórico dialético, no qual a História avançaria através das novas relações materiais de produção surgidas do conflito entre estrutura e superestrutura, o autor esforça-se em explicar como o contexto histórico é fundamental para entender o povo como algo que acontece no processo das relações sociais, ao invés de simplesmente dar uma definição universal e fixa acerca deste conceito. Para Marx e Engels (1989), todo conceito deve partir da realidade concreta para o plano do intelecto, não ao contrário. E é assim que Nelson Werneck Sodré procede ao escrever “Quem é o povo no Brasil?[4], no qual o próprio título sugere um lugar para o conceito de povo e, como veremos, o próprio entendimento do Brasil terá seu sentido deslocado ao longo de seu desenvolvimento histórico.

Pensando o povo no Brasil

Partindo do entendimento de que “o conceito de povo evolui”, mudando “conforme a sociedade muda” (Sodré, 1978: 189), Sodré inicia sua historiografia com a imagem de uma comunidade primitiva, onde não existiriam classes sociais e, portanto, dizendo que o povo seria correspondente a toda população. Neste ponto, já se pode notar a dependência (ou correlação) do conceito “povo” com a categoria de classe social. Se na comunidade primitiva “povo” e “população” se igualavam pela inexistência das classes sociais, é com o início da estratificação da sociedade que fará com que se haja uma cisão entre as noções de povo e população. Esta permanecendo como dimensão geográfica dentro de um território específico e aquela ascendendo para um nível no qual as variáveis econômicas e políticas começam a importar.

À medida que esta clivagem social vai se desenrolando no processo de complexificação da realidade social, o povo passa a se tornar um conjunto de classes sociais. Essa relação pode ser compreendida no seguinte trecho:

As classes compreendem a parcela da população que, por sua situação objetiva, tem interesses comuns a defender, na decorrência do “lugar que ocupam em um sistema de produção em que se encontram com respeito aos meios de produção (relações que, em grande parte, ficam estabelecidas e formalizadas nas leis), pelo papel que desempenham na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo e pela proporção em que percebem a parte da riqueza social de que dispõem.” As classes são produto da história, e o lugar que ocupam é também historicamente condicionado. A história humana não passa do desenvolvimento das classes, das lutas e das relações entre elas. Em cada fase histórica, pois, em condições determinadas, certa classe, ou certas classes, agrupam-se num conjunto que se conhece como povo, e só é válido para tal fase. (Sodré, 1978: 191).

Transportando essa teoria para a realidade nacional, Nelson Werneck Sodré dirá que é possível identificar, na história do Brasil, três fases nas quais em cada uma o povo possuiria uma configuração diferente. São elas: a Independência, a República e a Revolução. Em cada uma delas o povo estaria incumbido de uma tarefa progressista distinta frente as classes dominantes da época.

Durante a fase do processo de Independência, o quadro social do Brasil era composto por senhores de terra, homens livres[5], escravos e servos. Como estes dois últimos e alguns grupos de homens livres não possuíam consciência política (ibidem: 199), a camada intermediária desse cenário – os homens livres vinculados ao militarismo, à Igreja e aos letrados –, e a classe dominantes – os senhores de terra –, ficariam encarregados de defender os interesses de um projeto de país independente.

Para entender melhor esse movimento, Nelson Werneck Sodré também considerava a força internacional interessada na conquista do mercado brasileiro (ibidem: 198), que seriam as indústrias em ascensão no continente europeu, especialmente a Inglaterra. Ainda que os senhores de terra temessem que a emancipação do Brasil frente sua metrópole levasse ao sucesso da abolição da escravidão, apoiada por esses mesmos setores, estavam também interessados na “derrocada do monopólio do comércio” (ibidem: 199), fazendo com que se engajasses na luta. De fato, o próprio autor reconhece que “pelas condições que caracterizam a vida colonial (…), a luta pela autonomia só poderia ter possibilidades de vitória quando englobasse a classe dominante” (ibidem: 199).

Dessa forma, conclui que o povo no Brasil durante essa fase, cuja tarefa progressista era a realização da independência, eram todas as classes então existentes que se mobilizaram contra a Coroa Portuguesa.

Logo na fase seguinte, o objetivo do povo era liquidar o Império e instituir a República no Brasil, dissolvendo as velhas relações que se impunham como obstáculo ao desenvolvimento (ibidem: 202). Ao longo desses anos, o quadro social da nação fora se modificando, havendo uma redução do trabalho escravo e um consequente aumento do trabalho assalariado. Concomitante a isso, uma burguesia então latente começava a aparecer, ainda que fosse insignificante diante do poder econômico dos latifundiários.

Foram o militares, pertencentes à classe média, que tomaram a liderança nesse processo de desmantelamento do Império e instauração de um regime republicano. A pequena burguesia que existia no Brasil poderia ter sido parte do povo neste momento histórico, mas estabeleceu uma aliança com o latifúndio para remanejar o país conforme os velhos modelos de relação socioeconômica. Nota-se que, para o autor, a tarefa progressista não era apenas proclamar a República, mas principalmente romper com os padrões de dominação. Por este motivo, a burguesia, que num primeiro momento estava associada a esse ideal, deixou de ser considerada parte do povo porque decidiu se articular às forças do atraso:

Depois de consumada a República, as coisas já se tornaram mais difíceis. A classe dominante minoritária desligou-se, realmente, do conjunto em que se compunha com outras classes, camadas e grupos sociais, constituindo o povo, e isolou-se no poder, a fim de desfrutá-lo sozinha. Mas encontrou grandes obstáculos para conseguir seu intento. A pequena burguesia brasileira, antiga na formação e antiga nas reivindicações políticas – e a República era uma dessas reivindicações, esposada desde os tempos coloniais – defendeu bravamente as suas posições e houve necessidade de cruentos choques para desalojá-la. O florianismo foi sua expressão específica e desempenhou papel importante na história política brasileira. Para manter-se no poder, a burguesia nascente foi obrigada a rearticular-se com a classe latifundiária, exercer ações de força e montar um sistema de repressão, a chamada “política dos governadores”, que abrangia todo o país. Mais do que isso: foi obrigada a articular-se com forças externas para manter-se no poder. Quando Campos Sales, estabelecido o domínio das oligarquias, transiciona o funding com o imperialismo inglês, articula uma frente dominante que associa latifundiários, burguesia e imperialismo, contra o povo brasileiro. (Sodré: 1978: 203; grifos meus)

A condição de povo, responsável por enfrentar todas essas forças, ficou então com os proletariados, os servos e as classes médias, representada principalmente pelos militares na fase inicial do processo.

Finalmente tem-se a terceira fase, que inclusive era contemporânea de Nelson Werneck Sodré. Ele vivia no que chamou de período revolucionário, atentando para o caráter democrático-burguês do que seria essa revolução. Desde o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP), a ideia geral era de que o Brasil precisava se tornar autônomo em relação ao imperialismo dos países desenvolvidos e eliminar de vez seus resquícios coloniais. Dessa forma, o país precisava se modernizar e se desenvolver dentro dos marcos do modo de produção capitalista para somente depois fazer a passagem para o socialismo.

A partir dos anos de 1940, a tarefa progressista-revolucionária era, portanto, liquidar o latifúndio e o imperialismo. Neste processo, o povo continuaria sendo dividido em vanguarda e massa, mas desta vez composto pelo campesinato, pelo proletariado, pela pequena burguesia e pela burguesia industrial nacional. A vanguarda seria responsável por “educar e dirigir as massas do povo” (ibidem: 209), possibilidade existente graças às liberdades democráticas tão perseguidas e malquistas, segundo o autor, pelas forças reacionárias. Mas o que caracteriza e diferencia essa tarefa para que seja chamada de revolucionária em relação às anteriores? Para o autor:

Trata-se de uma revolução democrático-burguesa, mas de tipo novo, em que a componente burguesa não terá condições para monopolizar os proventos da revolução. As possibilidades de operar o desenvolvimento material e cultural do Brasil para proveito apenas da burguesia estão encerradas (Sodré, 1978: 210).

Não haveria, como nas fases precedentes, a substituição de uma elite pela outra, numa simples troca de minorias no poder. A essa altura, após a superação das forças latifundiárias e imperialistas, o povo já teria condições de garantir o exercício de seu poder de forma verdadeiramente democrática, ou seja, sem que ficassem sob a autoridade de uma nova elite, desta vez vinculada à burguesia industrial nacional. Assim, Nelson Werneck Sodré responde a questão que dá razão à existência desse artigo. Quem é o povo no Brasil?

São as partes da alta e média burguesia que permanecem fiéis ao seu País, é a pequena burguesia que, salvo reduzidas frações corrompidas, forma com os valores nacionais e democráticos, é o numeroso campesinato que acorda para a defesa de seus direitos, é o semiproletariado e, principalmente, o proletariado, que se organiza amplamente e comanda ações políticas. É este o povo que vai realizar a Revolução Brasileira (Sodré, 1978: 226).

Conclusão

De acordo com Nelson Werneck Sodré, o conceito de povo se define pelo “conjunto de classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive” (ibidem, 191).  Foi a partir desse pressuposto que o autor identificou, nas várias etapas históricas do Brasil, os responsáveis pela destituição de certas ordens e o consequente avanço no processo de desenvolvimento nacional.

Sua contribuição enquanto intelectual brasileiro não se resumiu em ser apenas teórico-analítica, mas principalmente militante, na medida em que havia clara preocupação em fazer circular o material produzido por si e pelos demais autores progressistas da época. Essa cultura da circulação de ideias parece-me ter se iniciado nos Cadernos do Nosso Tempo, produção do IBESP (1953-56), e reverberado, com muito mais fôlego, nos Cadernos do Povo Brasileiro através da parceria entre o ISEB, a Civilização Brasileira e os Centros Populares de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Por essas razões, o pensamento político de Nelson Werneck Sodré torna-se extremamente relevante para compor o quadro de movimentos sociais, ideologias nacionalistas e vertentes do marxismo durante as décadas de 1950 e 60. Sua produção, iniciada nos anos 30, se estenderá até a última década do milênio, totalizando 58 livros indispensáveis para se entender a dinâmica histórica e política do Brasil.

Referências Bibliográficas

BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do
nacional-desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: IPEA; INPES. 1988.

BRANDÃO, Gildo Marçal. 2007. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. “O conceito de desenvolvimento do ISEB rediscutido”. Dados, Rio de Janeiro, v. 47, n. 1, p. 49-84, 2004

CEPÊDA, Vera Alves. Dilemas do pensamento político: famílias intelectuais e as interpretações sobre o Brasil. Revista Sociologia Política [online], vol. 16, n. 31 pp. 231-238. 2008.

______.  Inclusão, democracia e novo-desenvolvimentismo: um balanço históricoEstud. av.,  São Paulo ,  v. 26, n. 75, p. 77-90, Aug.  2012.

HOLLANDA, Cristina Buarque de. Os Cadernos do Nosso Tempo e o interesse nacional, Dados, Rio de Janeiro, v.55, n. 3, 2012.

JAGUARIBE, Hélio. “O ISEB e o desenvolvimento nacional”. In: TOLEDO, Caio Navarro de. (Org.) Intelectuais e política no Brasil. A experiência do ISEB. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

LAMOUNIER, Bolívar. “O ISEB: notas à margem de um debate”. Discurso, São Paulo, 1979, n. 9, p. 153-8, nov. 1978.

LOVATTO, Angélica. O pensamento de Nelson Werneck Sodré nos Cadernos do povo brasileiro. In: CUNHA, Paulo Ribeiro da; CABRAL, Fátima (orgs.). Nelson Werneck
Sodré: entre o sabre e a pena. 2ª.ed., São Paulo: Editora da UNESP-FAPESP, 2011.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. Trad. José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: HUCITEC, 1989.

PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo: Editora Ática, 1990.

POCOCK, J. G. A. Linguagens do ideário político. São Paulo: Edusp, 2003.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

SODRÉ, Nelson Werneck. Quem é o povo no Brasil? In: Coleção Cadernos do povo brasileiro, n.02. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1962.

______. Introdução à Revolução Brasileira. 4ª Ed. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978.

TOLEDO, Caio Navarro de. ISEB: fábrica de ideologias. São Paulo: Ática, 1977.

NOTAS

[1]     O ISEB era caracterizado pela sua atuação em múltiplas áreas de conhecimento, tendo departamentos para filosofia, história, ciência política, economia e sociologia, por meio dos quais organizava estudos e ministrava aulas (Pécaut, 1990). Como era um órgão do Estado com um elevado grau de autonomia, seus intelectuais tinham liberdade de interpretação dos acontecimentos do país, o que gerava diversas discussões internas, muitas vezes com rompimento institucional. Entretanto, todos tinham a ideologia nacionalista como plano de fundo e um norte desenvolvimentista.

[2]  De acordo com o próprio Hélio Jaguaribe, o IBESP “tinha uma revista de que eu era diretor – Cadernos do Nosso Tempo-, da qual foi possível tirar cinco números. Mas chegou um ponto em que não havia condições de se manter esse esforço financeiro, que dependia exclusivamente da parte de meus proventos como advogado, e decidimos que a única forma de dar continuidade à iniciativa era converter o IBESP em Instituição Pública” (Jaguaribe, 2005: 33).

[3] Conforme descrito por Angélica Lovatto, pouco antes da instauração do regime militar no Brasil, os Cadernos do Povo Brasileiro estavam fortemente marcados, entre outras coisas, pela produção teórica do ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros (1955-1964). Foram editados no período de 1962 a 1964, pela Civilização Brasileira, no Rio de Janeiro, que tinha a coordenação editorial de Ênio Silveira. Os diretores da Coleção eram o próprio Silveira e Álvaro Vieira Pinto, este último diretamente ligado ao ISEB. Como outras publicações brasileiras, os Cadernos não escaparam à censura implacável da ditadura militar e por isso foram abruptamente interrompidos em 1964” (Lovatto, 2011).

[4] O artigo “Quem é o povo no Brasil” também fora publicado nas edições do livro “Introdução à Revolução Brasileira” de Nelson Werneck Sodré.

[5] Camada intermediária composta por comerciantes, trabalhadores ligados à mineração, militares, intelectuais, funcionários e clérigos (Sodré, 1978: 199).

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