Muito além do #MeToo: Mudanças e avanços na questão da mulher no Brasil. Por Larissa Lisboa

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Em menos de uma semana da denúncia de abuso sexual iniciada por 13 mulheres contra o suposto líder religioso João de Deus, hoje já são mais de 200 mulheres que têm procurado o Ministério Público de Goiás. Ainda que a questão da violência contra a mulher seja algo complexo, traumático e muito doloroso para as vítimas, é possível também observar esse caso específico como uma vitória paradigmática dos avanços de políticas públicas dos inúmeros movimentos de mulheres no Brasil e das visibilidades do feminismo, ou feminismos, no país.

Minha reflexão inicial, porém, questiona se esse seria um caso isolado, ou se manifestações internacionais, a exemplo do #MeToo (movimento americano fundado pela ativista Tarana Burke, em 2006), também têm influenciado uma mudança no comportamento das mulheres brasileiras.

Nos últimos 30 anos, as questões relacionadas à mulher no Brasil tiveram cada vez mais destaque no âmbito governamental. Com inúmeros avanços em gestões municipais e estaduais, resultados das lutas para a inserção desse tema na Constituinte de 1988, os maiores ganhos, em termos constiucionais, podem ser observados em 2006, com a criação da Lei Maria da Penha, durante a gestão do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que trata especificamente das violências domésticas contra a mulher; e, na gestão da Presidenta Dilma Rouseff, as criações da Lei do Feminicídio, em 2015, específica para a discussão do assassinato de mulheres, e do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (MMIRDH), na união das Secretarias de Política de Promoção de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres à pasta dos Direitos Humanos.

Infelizmente, com o golpe de Michel Temer, em 2016, e o impeachment de Dilma Rouseff, o Ministério foi extinto. Contudo, a criação de um espaço, dentro do governo federal, que trouxe a discussão da mulher como prioridade na agenda do poder, inclusive com protagonistas que fizeram a história do movimento de mulheres no Brasil, como Eleonora Menicucci de Oliveira, Ministra do MMIRDH, é simbólico. Afinal, os ganhos neste âmbito são reflexos das lutas que acontecem nos movimentos de base, ligados ou não à política governamental.

Por isso, se essas leis são resultados de lutas que já existiam no Brasil, ambas deram maior visibilidade a essas discussões no contexto nacional, e mais mulheres passaram a ter conhecimento de sua seguridade, por parte do Estado.

E esses avanços não são pequenos. Alguns resultados positivos são as diversas denúncias de mulheres que foram vítimas de inúmeras violências, domésticas ou não, no país. Nas universidades, por exemplo, muitas foram as estudantes que não mais se calaram com os diversos assédios de professores e pesquisadores, denunciando-os. A cultura do estupro, assim, começa a ser encarada de forma séria e, o que antes era tratado como uma questão cultural, do Brasil tropical e apaziguador, agora passa a ser encarada com mais profundidade, principalmente porque mais mulheres no país têm acesso a essas discussões.

Alguns casos de violência sexual praticados por homens de poder também passam a ser veiculados na mídia. O primeiro deles, com muita visibilidade, talvez tenha sido o caso do médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, que, em 2009, foi denunciado por mais de 90 mulheres por estupro, condenado a 278 anos de prisão. Infelizmente, em 2017, no então golpe de Michel Temer, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concede a prisão domiciliar ao estuprador.

Quase dez anos depois deste caso, outro escândalo surge, as denúncias contra o suposto religioso João de Deus. Suposto, porque até então a mídia brasileira tem encarado as inúmeras denúncias de mulheres como supostas violências cometidas por de Deus. Todavia, em nenhum dos textos, até então veiculados, se coloca em questão a sua posição de religioso.

Mas são essas mulheres, que denunicam João de Deus, que colocam em causa a sua profissão de fé. E, enquanto os veículos jornalísticos têm alertado para a onda fundamentalista no país, em que o Brasil parece caminhar para uma teocracia, na nova gestão de um Presidente que deslegitima o Estado laico, essas mulheres têm demonstrado o contrário, que os avanços de lutas e movimentos de mulheres, que resultaram em mais educação, tanto no ensino básico, como no superior; o aumento de mulheres no mercado de trabalho e nos cargos de gestão; o direito ao corpo e à sexualidade; a maternidade humanizada; as lutas pelo aborto e, inclusive, uma oposição nacional contra o futuro Presidente do país, pelo movimento #elenão, são avanços que colocam em xeque, inclusive, as crenças e os charlatanismos no Brasil.

A arte também tem um papel fundamental na maior visibilidade dessas discussões. Clipes como #nãovoucalar da cantora e compositora Aíla são exemplos desses avanços:

Assim, movimentos internacionais como o #MeToo ajudam nas reflexões das brasileiras sobre os caminhos que ainda devem ser trilhados para uma sociedade realmente igualitária, mas que compreende suas diferenças. Contudo, acredito que as nossas lutas já consolidadas sejam o maior reflexo da mudança de comportamento da mulher no Brasil. E isso não é crença, mas sim experiências vividas.

LARISSA LISBOA

 

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